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Dulce Cavalcante
OAB 6.450/RO
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Dulce Cavalcante
Comentário ·
há 4 meses
[Modelo] Ação de reconhecimento de sociedade conjugal post mortem
Abrao Rosa Lopes
·
há 9 anos
Agradecendo pela valiosa colaboração para com os advogados, que sempre estão apreendendo
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Dulce Cavalcante
Comentário ·
há 9 meses
Penal - Recurso de Apelação
Suzimar Lopes Marçal Sokolowski
·
há 6 anos
Já paguei a mensalidade pelo aplicativo do Banco do Brasil.
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Dulce Cavalcante
Comentário ·
há 2 anos
Art. 35 da Lei de Drogas - Quando há a sua incidência?
Ygor Alexandro Sampaio
·
há 4 anos
Perfeita a explicação do crime do ar.
35
da
lei de drogas
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Recomendações
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX MG XXXX/XXXXX-9
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE AMEAÇA. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA PROVA. DESARQUIVAMENTO. POSSIBILIDADE. INCID...
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